Sunday, October 18, 2009

O Mundo Contra o Confinamento Intensivo Animal


Depois da União Européia e de Alguns Estados dos EUA, Também o Governo de Michigan Aprova Legislação que Combate o Confinamento Intensivo de Animais

Após aprovação pelos Senadores e Deputados do estado de Michigan (EUA), foi assinada nesta segunda-feira (12) pela Governadora do estado norte-americano uma importante lei voltada para os animais de produção. A promulgação da lei é resultado de longas negociações entre grupos humanitários e a agroindústria do estado. A nova legislação exige que galinhas poedeiras, porcas reprodutoras e bezerros criados para vitela sejam aptos a levantar-se, deitar-se, dar “meia volta” e alongar os seus membros; hoje, o sistema convencional de confinamento desses animais não permite sequer tais movimentos.

O projeto de lei conhecido como HB 5127 (House Bill 5127) recebeu apoio tanto na Câmara quanto no Senado locais, sendo aprovado com folga em todas as votações. Na Câmara, obteve quase 80% dos votos; no Senado, foi aprovado por unanimidade. Organizações de proteção animal como The Humane Society of the United States aplaudiram legisladores, grupos de agricultores e grupos ambientalistas por apoiar a medida, que coloca Michigan na vanguarda do bem-estar dos animais de produção.

Com a lei, os produtores do estado têm o prazo de três anos para abandonar totalmente as gaiolas para vitelos (bezerros desmamados precocemente). As superlotadas gaiolas em bateria (para galinhas poedeiras) e celas de gestação (para porcas reprodutoras), que são sistemas ainda amplamente praticados no Brasil, ficarão banidas em Michigan no prazo de dez anos.

Michigan não é o primeiro estado dos EUA a aprovar uma lei deste tipo. A California (estado mais populoso dos EUA) aprovou legislação semelhante em novembro de 2008 (o chamado Prevention of Cruelty to Farm Animals Act) e outros cinco estados norte-americanos já contam com leis que também proíbem certas formas de confinamento intensivo de animais, tais como as celas de gestação. Além disso, os 27 países-membros da União Européia já estão em contagem regressiva para a proibição completa das gaiolas em bateria convencionais (a partir de 2012) e celas de gestação (a partir de 2013).

Como está o Brasil
No Brasil, a campanha Pelo Fim do Confinamento Intensivo Animal (parceria das ONGs Humane Society International e ARCA Brasil) tem objetivos semelhantes. “No Brasil ainda há milhões de galinhas e porcos que são submetidos aos rotineiros maus-tratos do confinamento em gaiolas em bateria e celas de gestação”, lembra o Gerente de Campanha Guilherme Carvalho, da Humane Society International (HSI). “A pesquisa científica mostra que estas formas de confinamento não podem proporcionar bem-estar animal sob nenhuma circunstância”, acrescenta.

O presidente da ARCA Brasil, Marco Ciampi, explica que esta tendência mundial não se restringe à legislação. “Além dos avanços legais, grandes redes de supermercados e lanchonetes no país estão passando a preferir fornecedores com normas de bem-estar animal”, diz. O setor da agroindústria está começando a adotar o recente selo de certificação Certified Humane, que não aceita as gaiolas: “O Grupo JD e a Korin Agropecuária acabam de ser certificados”, complementa Ciampi.

Segundo Carvalho, embora grande parte da população ainda desconheça o processo de criação por trás dos produtos que consome, pesquisas recentes indicam que a maioria dos brasileiros já se preocupa com o bem-estar animal. “Queremos que essa preocupação se torne uma atitude, por exemplo quando o consumidor vai ao supermercado comprar ovos”.

A campanha Pelo Fim do Confinamento Intensivo Animal foi lançada no início deste ano e seus representantes têm se reunido com produtores, políticos e empresas do varejo alimentar, propondo medidas que efetivamente melhorem a vida dos animais de produção. Executivos das maiores redes de supermercados têm se mostrado receptivos à idéia de adotar políticas de preferência por produtos “livres de gaiolas”. Por ocasião da recente Bio Brazil Fair 2009, a maior feira nacional de orgânicos, Guilherme Carvalho entregou em mãos o material da campanha ao Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

Para saber mais sobre a campanha e sobre o confinamento intensivo, acesse:
www.confinamentoanimal.org.br ou hsi.org/brasilconfinamento.

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