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Sunday, October 18, 2009

Cidadania: direito se conquista com aumento da conscientização e participação


Luiz Goshima*

O Brasil vem conquistando progressivamente um lugar de destaque entre as principais nações do planeta. Atualmente, nosso país integra o seleto clube de países que definem os rumos econômicos – e da política – mundial, o chamado G20, e ocupa a décima classificação no ranking das maiores economias. É um grande progresso em relação às posições que ocupávamos anteriormente. Porém, esses dados são obscurecidos pela grande desigualdade social, que leva a problemas relacionados à educação, à saúde, à habitação inadequada, entre outros fatores que impedem o desenvolvimento humano pleno de todos os cidadãos.

Segundo dados do Human Development Report (HDR), da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2004, o Brasil apresenta historicamente uma desigualdade extrema, com índice de Gini – que mede a desigualdade em países - próximo a 0,6 (quanto mais próximo de 1, pior a situação do País). Este valor indica uma desigualdade brutal e rara no resto do mundo, já que poucos países apresentam índice de Gini superior a 0,5. Dos 127 países presentes no relatório, o Brasil apresenta o oitavo pior índice de desigualdade do mundo, superando todos os países da América do Sul e ficando à frente apenas de sete países africanos.

Parte desses problemas advêm da forma com que a população enxerga os mecanismos institucionais de representação democrática. Pesquisa recente do Datafolha mostrou que 19% dos eleitores já venderam seu voto, percentual extremamente elevado e que denota a dificuldade de passar à prática o conceito de cidadania.

Uma das causas que estão na origem desses problemas reside na ausência da cidadania plena entre os brasileiros, num círculo vicioso que se repete há décadas. Além da desigualdade na distribuição da renda, o Brasil ainda possui um número bastante grande analfabetos – ocupa a décima-quarta posição entre os 19 países da América Latina, e tem cerca de 14 milhões de pessoas acima de 15 anos analfabetas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2007. Para educadores e pesquisadores da questão educacional na América Latina, ligados à Unesco e à Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (Clade), o Brasil é uma potência na economia, mas tem um grau de pobreza que é incompatível com essa qualidade.

De olho nessas questões e visando a aprofundar a discussão sobre a cidadania no Brasil, a Fundação Lia Maria Aguiar, sediada em Campos do Jordão/SP, e o Instituto Prometheus, de São Paulo, promoverão o Fórum Rumos da Cidadania – “A crise da representação e a perda do espaço público”, entre os dias 20 e 23 de outubro próximos, no Campos do Jordão Convention Center. Nesse evento, renomados especialistas, como Renato Lesssa, doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), na qual é também professor-titular de Teoria e Filosofia Política, além de professor-titular de teoria política da Universidade Federal Fluminense; Renato Janine Ribeiro, mestre em Filosofia pela Universidade de Paris I –Sorbonne e doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e Olgária Matos, doutora em Filosofia pela Universidade de Paris I-Sorbonne e professora-titular da USP e da Universidade Federal de São Paulo, além do belga e doutor em Filosofia pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica, André Berten. Esses e outros renomados palestrantes e debatedores discutirão a cidadania sob a ótica da crise de representação, com foco no Congresso Nacional e a relação do poder Judiciário com os outros poderes do Estado. Os resultados desse fórum serão distribuídos, na forma de livro e vídeo, a bibliotecas de escolas públicas e privadas. Esta é uma das formas de elevar a consciência de cidadania de nossos jovens, portanto do Brasil do futuro.

* Luiz Goshima é gerente de Projetos da Fundação Lia Maria Aguiar (www.fundacaoliamariaaguiar.org)

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